Termos de uso e tratamento de dados

Versão 2026-11-rascunho: rascunho. Este texto será revisado por advogado antes do lançamento.

1. O serviço

O MembroFiel é uma plataforma para a igreja organizar o cadastro dos seus membros. Cada igreja tem uma conta própria, e os dados de uma igreja nunca são visíveis para outra.

2. Papéis na LGPD

A igreja é a controladora dos dados dos seus membros e decide como eles são usados. O MembroFiel é operador: guarda e processa os dados apenas para prestar o serviço, conforme as instruções da igreja (contrato de tratamento de dados).

3. Dados sensíveis

Filiação religiosa e informações de saúde são dados sensíveis. A igreja deve coletar o consentimento de cada membro (e dos responsáveis por menores) e registrá-lo no sistema.

4. Segurança

Acesso por login individual, senhas protegidas, isolamento entre igrejas no próprio banco de dados, registro de auditoria e cópias de segurança diárias.

5. Saída

A igreja pode exportar todos os seus dados e cancelar a conta a qualquer momento. Após o cancelamento, os dados ficam recuperáveis por 30 dias e depois são excluídos.